Lei Complementar nº 86, de 12/11/2014

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLC nº 13/2014 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 12/11/2014

Assunto: Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada parcialmente por Lei Complementar nº 94 de 15/04/2015 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Complementar nº 2 de 21/08/2009 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 50 de 11/10/2011 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 57 de 09/02/2012 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº050, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 60 de 15/08/2012 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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