Decreto Legislativo nº 124, de 08/04/2014
INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 08/04/2014
Assunto:
Títulos e honrarias
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Decreto Legislativo nº 167 de 26/09/2017
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OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE À PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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Norma correlata
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Decreto Legislativo nº 191 de 18/09/2018
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OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Norma correlata
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Decreto Legislativo nº 212 de 08/10/2019
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OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Alterada por
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Decreto Legislativo nº 224 de 23/06/2020
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada por
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Decreto Legislativo nº 284 de 28/03/2023
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Revoga o Decreto Legislativo nº 124, de 08 de abril de 2014, que instituiu o Título de Guardião da Saúde em comemoração ao dia nacional da saúde e dá outras providências.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Decreto Legislativo nº 79 de 11/05/2010
- INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE AGOSTO (DIA NACIONAL DA SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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