Decreto Legislativo nº 284, de 28/03/2023

Revoga o Decreto Legislativo nº 124, de 08 de abril de 2014, que instituiu o Título de Guardião da Saúde em comemoração ao dia nacional da saúde e dá outras providências.

Matéria: PDL nº 24/2022 (DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA)

Texto Original

Data de Promulgação: 28/03/2023

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

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Revoga Decreto Legislativo nº 124 de 08/04/2014 - INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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