Lei Ordinária nº 4036, de 27/01/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 2/2015 (Prefeitura de Ibitinga)


Data de Promulgação: 27/01/2015

Assunto: Funcionalismo
Subsídio, aumento salarial e abono

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Complementar nº 90 de 02/02/2015 - CORRIGE IDENTIFICAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4242 de 30/03/2016 - CORRIGE A LEI Nº 4.036, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 2963 de 13/06/2007 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIADO PELA LEI 1706/90.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2974 de 25/07/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR DATA PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS.
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