Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Complementar nº 90, de 02/02/2015

CORRIGE IDENTIFICAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.

Matéria Originária: PLC 3/2015 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 02/02/2015

Assunto: Funcionalismo
Subsídio, aumento salarial e abono

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 4036/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera	LC 88/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.