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Lei Ordinária nº 4040, de 02/02/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PLO 7/2015 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 02/02/2015

Assunto: Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	LEI 4060/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE SUBVENÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS - ASILO SÃO VICENTE.
Norma correlata	LEI 4061/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE SUBVENÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DO CAMINHO - BERÇÁRIO MARIA DE NAZARETH.
Norma correlata	LEI 4073/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE SUBVENÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ESPÍRITA DE IBITINGA CASA DA SOPA.
Alterada por	LEI 4077/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE SUBVENÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE IBITINGA - ASSARI - ESCOLA.
Norma correlata	LEI 4108/2015 - PRORROGA DURAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.