Lei Ordinária nº 4077, de 15/04/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE SUBVENÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE IBITINGA - ASSARI - ESCOLA.

Matéria Originária: PLO 59/2015 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 15/04/2015

Assunto: Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 4040/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAGL 5.1