Lei Complementar nº 102, de 29/10/2015

ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLC nº 17/2015 (Prefeitura de Ibitinga)


Data de Promulgação: 29/10/2015

Assunto: Funcionalismo

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Complementar nº 116 de 03/02/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.
Norma correlata Lei Complementar nº 170 de 19/09/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO,
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 2361 de 08/06/1999 - ALTERA QUADRO DE CARGOS DO SAMS.
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