Lei Complementar nº 102, de 29/10/2015
ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PLC 17/2015
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 29/10/2015
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LC 116/2016
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.
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Norma correlata
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LC 170/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO,
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 2361/1999
- ALTERA QUADRO DE CARGOS DO SAMS.
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