Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Lei Ordinária nº 2569 de 13/08/2002
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ALTERA QUADRO DE CARGOS DO SAMS CRIADO PELA LEI 2.361/99.
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Lei Ordinária nº 2642 de 24/06/2003
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ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SAMS.
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Lei Ordinária nº 2873 de 21/06/2006
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ACRESCENTA EMPREGO AO ANEXO I DA LEI 2.361/99 DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Lei Ordinária nº 2901 de 23/08/2006
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ALTERA VALOR DE REFERÊNCIAS DE EMPREGOS E CARGOS PÚBLICOS DOS SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Lei Ordinária nº 2975 de 25/07/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A SEGUNDA ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DE REFERÊNCIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Lei Ordinária nº 3061 de 01/02/2008
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ALTERA QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACRESCENTANDO CINCO EMPREGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DE ESCRITURÁRIO.
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Lei Ordinária nº 3086 de 04/04/2008
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A SEGUNDA ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DE REFERÊNCIAS DO FUNCIONALISMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Lei Ordinária nº 3280 de 04/11/2009
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ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 43 de 28/04/2011
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ALTERA REFERÊNCIA DE EMPREGO PÚBLICO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI 2361/99, QUE CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 100 de 05/08/2015
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ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 102 de 29/10/2015
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ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 108 de 09/12/2015
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ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 109 de 09/12/2015
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ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE -SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 114 de 03/02/2016
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ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JUNHO DE 1999, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.
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Lei Complementar nº 115 de 03/02/2016
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ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JUNHO DE 1999, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Lei Ordinária nº 1706 de 25/07/1990
- REGIME JURÍDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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Altera
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Lei Ordinária nº 2320 de 17/07/1998
- ALTERA A LEI 1673/90 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.
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Altera
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Lei Ordinária nº 2329 de 29/09/1998
- ALTERA LEI 2.320/98 QUE CRIA QUADRO DE CARGOS OOS SERVLOORES PÚBLICOS DO SAMS.
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