Lei Complementar nº 109, de 09/12/2015

ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE -SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PLC 25/2015 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 09/12/2015

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.490, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LC 205/2020 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 2361/1999 - ALTERA QUADRO DE CARGOS DO SAMS.
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SAGL 5.1