Lei Complementar nº 168, de 08/08/2018

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PLC 22/2018 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 08/08/2018

Assunto: Educação
Funcionalismo

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LC 37/2010 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OpenLegis
SAGL 5.1