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Lei Ordinária nº 4936, de 06/11/2019

ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

Matéria Originária: PLO 261/2019 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 06/11/2019

Assunto: SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 4782/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS A CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.