Lei Ordinária nº 5002, de 30/01/2020

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, RECURSOS PRÓPRIOS

Matéria Originária: PLO 6/2020 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 30/01/2020

Assunto: Assistência Social
Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por LEI 5034/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.002, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Alterada por LEI 5044/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 5.002, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
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SAGL 5.1