Lei Ordinária nº 5034, de 05/05/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.002, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

Matéria Originária: PLO 107/2020 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 05/05/2020

Assunto: Convênio, contrato, acordo, transação, integração

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 5002/2020 - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, RECURSOS PRÓPRIOS
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