Lei Ordinária nº 2252, de 06/10/1997
CRIA ESTATUTO DA FEMIB - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA.
Data de Promulgação: 06/10/1997
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada por
|
LEI 2278/1998
-
CRIA EMPREGO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 3009/2007
-
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 2.247 E 2.252 QUE TRATAM DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA·FEMIB.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 4656/2018
-
DENOMINA DE SÉRGIO DA FONSECA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA, ROQUE RAINERI, Nº 81, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, ONDE HOJE ESTÁ SEDIADA A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE IBITINGA - FAIBI E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA FEMIB.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 5606/2023
-
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga - FEMIB, e dá outras providências.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
LEI 2247/1997
- INSTITUI A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA.
|
|
