Ato do Presidente nº 5, de 27/07/2009
ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO E CRIA BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
Data de Promulgação: 27/07/2009
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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AM 98/2016
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ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO E CRIA O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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PO 35/2006
- ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO.
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Norma correlata
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LEI 3232/2009
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DO PLANO DE CARGOS E SALÁROS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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