Lei Ordinária nº 4101, de 10/06/2015
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PLO 83/2015
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 10/06/2015
Assunto:
SAAE, Tarifa de água
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LEI 4114/2015
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.101, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada por
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LEI 4150/2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4101, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada por
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LEI 4538/2017
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4101, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada por
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LEI 5236/2021
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Autoriza o Poder Executivo a efetivar repasse de recursos financeiros do tesouro municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,
altera a Lei Municipal nº 4.101, de 10 de junho de 2015, e dá outras providências.
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