Lei Complementar nº 103, de 29/10/2015
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PLC 18/2015
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 29/10/2015
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LC 117/2016
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.
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Alterada por
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LC 122/2016
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.
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Alterada por
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LC 124/2016
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada por
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LC 223/2022
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Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 2441/2000
- CRIA QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB.
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