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Lei Complementar nº 174, de 07/11/2018

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ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PLC 35/2018 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 07/11/2018

Assunto: Funcionalismo
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por LC 190/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 1673/1990 - CRIA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS.
Norma correlata LC 154/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO "AGENTE DE COMBATE DE VETORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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