Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024
PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 30/09/2024
Proposição Digital: P3741864420/14472
Protocolo: 3214/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 534/2024 , Ofício nº 207/2024 , Ofício nº 209/2024 , Ofício nº 212/2024 , Ofício nº 213/2024 , Ofício nº 214/2024 , Ofício nº 220/2024 , Ofício nº 221/2024 , Ofício nº 222/2024 , Ofício nº 223/2024 , Ofício nº 224/2024 , Ofício nº 225/2024 , Ofício nº 226/2024 , Ofício nº 227/2024 , Ofício nº 228/2024 , Ofício nº 229/2024 , Ofício nº 230/2024 , Ofício nº 231/2024 , Ofício nº 232/2024 , Ofício nº 233/2024 , Ofício nº 234/2024 , Ofício nº 235/2024 , Ofício nº 236/2024 , Ofício nº 247/2024 , Requerimento nº 406/2024 , Requerimento nº 411/2024 , Requerimento nº 412/2024 , Requerimento nº 413/2024
Último Local: 26/12/2024 17:57:08 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Impositiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda Impositiva ao PLO 131/2024. - Vereador Marco - Olhar Azul Saúde. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 2 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda Impositiva ao PLO 131/2024 - Vereador Marco Olhar Azul Diversos. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 3 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 4 - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva para APAE | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 5 - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao PLO 131/2024 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 6 - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao PLO 131/2024 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 7 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 8 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI AO SAMS COMPRA VEÍCULO DESTINADO SALA DE VACINA. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 9 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA SO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI AO CRIARTE. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 10 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA SO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI - CRAS. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 11 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA SO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI - ASSOCIAÇÃO DO SENHOR BOM JESUS. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 12 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY AO SAMS. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 13 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORY AO SAMS. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 14 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (S.O.S. Educandário Joanna de Angelis) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 15 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Associação Bom Jesus) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 16 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORES ALLINY SARTORI E JOSE NILSON VIANA A SANTA CASA IBITINGA. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 17 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Corpo de Bombeiro - aquisição de veículo. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 18 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Criarte) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 19 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 20 - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Olhar Azul) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 21 - JANAINA BASTOS - RETIRADA PELA AUTORA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (APAR) | Matéria não votada |
| Emenda Impositiva nº 22 - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Asilo) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 23 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025.Vereador José a APAE para aquisição de mobília. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 24 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Casa da Sopa) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 25 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI - APARELHOS CENTRO DE FISIOTERAPIA - SAMS | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 26 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI - CARRO AO ESF SANTA CLARA -= SAMS | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 27 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025, destinada aos Postinhos de Saúde do Santa Clara, Vila Simões e Ipê para manutenção. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 28 - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Projeto Crescer) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 29 - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (CETEA - SAMS) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 30 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 31 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 32 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 33 - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Casa Caihc) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 34 - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (SAMS - cirurgia amígdalas) | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 35 - MURILO BUENO - Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 36 - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 37 - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 38 - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 39 - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 40 - MURILO BUENO - Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 41 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Vereadores Fernando, José Nilson, Alliny, Célio, Janaina, Daniela, Ricardo e Murilo ao Projeto Criança Feliz para materiais e serviços de custeio. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 42 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Vereadores Fernando, José Nilson, Alliny, Célio, Janaina, Daniela, Ricardo e Murilo ao Projeto Criança Feliz para investimentos. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 43 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Vereadores José, Alliny, Célio e Ricardo, destinada à Associação Beth Shalom. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 44 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025, destinada ao SAMS para a realização de exames de Ressonancia Magnetica. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 45 - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 - VEREADORA ALLINY SARTORI DESTINADA A APAR - COMPRA REMÉDIOS | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 46 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Destinada ao SAMS para aquisição de veículo. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 47 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Destinada a Guarda Civil Municipal. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 48 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 49 - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva para a Secretaria de Cultura de Ibitinga no valor de R$ 268.641,26 ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 50 - RICHARD PORTO DE ROSA - RETIRADA PELO AUTOR - Emenda Impositiva à Secretaria de Cultura no valor de R$ 268.641,25, ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Matéria não votada |
| Emenda Impositiva nº 51 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Vereadores José, Célio, Janaina, Daniela e Alliny destinada a Casa do Caminho para ampliação da Associação. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 52 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Casa CAIHC) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 53 - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (APAR) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 54 - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao SAMS dos Vereadores Richard e Murilo ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 55 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Destinada a Santa Casa para compra de equipamentos. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 56 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Destinada ao Corpo de Bombeiros para aquisição de equipamentos de mergulho e salvamento aquático. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 57 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Vereador Fernando à Associação Senhor Bom Jesus para materiais de consumo - alimentação. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 58 - MURILO BUENO - Emenda Impositiva à Associação do Senhor Bom Jesus | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 59 - MURILO BUENO - Emenda Impositiva à Secretaria Municipal de Cultura no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Mensagem Aditiva nº 60 - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA AO PLO 131/2024 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 61 - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (Corpo de Bombeiros) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 62 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. (GACCI) | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 63 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 64 - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 131/2024 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 65 - MURILO BUENO - RETIRADA PELO AUTOR - Emenda Impositiva à Secretaria Municipal de Esportes no valor de R$ 86.000,00 - ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Matéria não votada |
| Emenda Mensagem Aditiva nº 66 - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA AO PLO 131/2024 | Aprovado |
| Emenda Mensagem Aditiva nº 67 - Prefeitura de Ibitinga - MENSAGEM ADITIVA AO PLO 131/2024 | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 68 - MURILO BUENO - Emenda Impositiva à Secretaria Municipal de Esportes ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Impositiva nº 69 - MURILO BUENO - Emenda IMPOSITIVA à Secretaria de Esportes no valor de R$ 83.000,00 ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
| Emenda Subemenda nº 70 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - (SUBEMENDA A EMENDA 66/2024) Emenda Supressiva e modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. | Aprovado |
29ª Sessão Ordinária
Data: 01 de outubro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
36ª Sessão Ordinária
Data: 26 de novembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 19
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
37ª Sessão Ordinária
Data: 03 de dezembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
38ª Sessão Ordinária
Data: 10 de dezembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 40
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 10/12/2024 20:24:00 | |
| Vereadores | 10/12/2024 20:20:00 | |
| Vereadores | 03/12/2024 20:10:00 | |
| Vereadores | 26/11/2024 19:43:00 | |
| Presidente | 25/11/2024 17:55:32 | |
| Presidente | 25/11/2024 17:53:52 | |
| Adão Ricardo Vieira do Prado | 21/11/2024 17:45:25 | |
| Adão Ricardo Vieira do Prado | 21/11/2024 17:44:41 | |
| Diretora Financeira | 21/11/2024 09:52:31 | |
| Diretora Financeira | 18/11/2024 16:11:53 | |
| PRESIDENTE | 25/10/2024 16:55:00 | |
| Presidente | 23/10/2024 17:12:27 | |
| Presidente | 16/10/2024 16:55:51 | |
| Diretora Financeira | 07/10/2024 10:59:17 | |
| Diretora Financeira | 07/10/2024 10:46:38 | |
| Presidente | 02/10/2024 16:53:15 | |
| Presidente | 01/10/2024 18:00:00 | |
| Prefeita | 30/09/2024 17:14:41 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, referente ao Autógrafo 669/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada na sessão do dia 10/12/2024
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia da sessão para votação da redação final
COMISSÃO-Redação Final apresentada
redação final elaborada e apresentada
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emendas em segunda votação
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto aguardando segunda votação
Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
projeto aprovado em primeira votação com emendas
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já tramitado da comissão
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
Projeto orçamentário para 2025, tem trâmite especial junto a Casa, ficando assim estabelecido:
30/09 – projeto protocolado na Casa
01/10 – teor do projeto publicado/divulgado pela Casa
01/10 – projeto lido em Sessão
02/10 – projeto enviado para análise da Comissão de COFC
29/10 – audiência pública a ser realizada pela Comissão de COFC para discussão do projeto
14/11 – prazo final para apresentação de sugestões e emendas ao projeto
22/11 – prazo final para apresentação do parecer da Comissão de COFC
25/11 – publicação do parecer e emendas apresentadas ao projeto
26/11 – 1ª votação do projeto
03/12 – 2ª votação do projeto
10/12 – votação da Redação final
13/12 – protocolo do autógrafo do projeto junto a prefeitura.
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/09/2024 16:25:02. Matéria incorporada em 30/09/2024 16:30:32, sob protocolo nº 3214/2024
