Resolução nº 1798, de 20/12/1990

APRESENTA NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. (1798A)

Texto Original

Data de Promulgação: 20/12/1990

Assunto: Regimento, alterações do Regimento Interno

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Resolução nº 2039 de 20/03/1995 - CRIA COMISSÃO PARA ELABORAR REFORMA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Norma correlata Resolução nº 2379 de 13/07/1998 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA REALIZAR A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ELABORANDO ANTE-PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Norma correlata Resolução nº 2408 de 22/02/1999 - NOMEIA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA REALIZAR REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ELABORANDO ANTE-PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Revogada parcialmente por Resolução nº 2412 de 22/03/1999 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, EM SEU ARTIGO 159, PARÁGRAFO ÚNICO.
Alterada por Resolução nº 2425 de 05/07/1999 - ALTERA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1798 (A) DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente por Resolução nº 2425 de 05/07/1999 - ALTERA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1798 (A) DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Resolução nº 2442 de 25/10/1999 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Resolução nº 2453 de 22/11/1999 - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES.
Norma correlata Resolução nº 2485 de 02/05/2000 - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES.
Alterada por Resolução nº 2540 de 21/05/2001 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Resolução nº 2568 de 17/09/2001 - ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO 1798 (A), EM 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Norma correlata Resolução nº 2645 de 15/07/2002 - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES.
Alterada por Resolução nº 2786 de 01/12/2003 - ALTERA REDACAO DO INCISO III E INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 322 DA RESOLUÇÃO Nº 1798/90.
Alterada por Resolução nº 2806 de 25/02/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, EM SEUS ARTIGOS 55, 209 E 262.
Alterada por Resolução nº 2807 de 25/02/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO 1798 (A), EM 20 DE DEZEMBRO DE 1990, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSOÕES, ESTABELECIDO NO ARTIGO 156.
Alterada por Resolução nº 2871 de 22/11/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Resolução nº 2870 de 22/11/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Resolução nº 2869 de 22/11/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AO TEMPO DE ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA E DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Resolução nº 2868 de 22/11/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS SUBSTITUIÇÕES NAS VAGAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Resolução nº 2875 de 08/12/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AO NÚMERO DE VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES.
Alterada por Resolução nº 2881 de 27/12/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Resolução nº 2895 de 22/03/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Alterada por Resolução nº 2896 de 22/03/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO AO USO DA TRIBUNA LIVRE.
Alterada por Resolução nº 2897 de 05/04/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Alterada por Resolução nº 2905 de 19/04/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO AO TRÂMITE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO.
Alterada por Resolução nº 2909 de 19/04/2005 - REVOGA O ART. 21, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 58 E INSERE § AO ART.62 DA RESOLUÇÃO Nº 1798 (A) DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revogada parcialmente por Resolução nº 2909 de 19/04/2005 - REVOGA O ART. 21, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 58 E INSERE § AO ART.62 DA RESOLUÇÃO Nº 1798 (A) DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterada por Resolução nº 2908 de 19/04/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO AO TRÂMITE DAS PROPOSITURAS NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Alterada por Resolução nº 2907 de 19/04/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO A VOTAÇÃO SECRETA.
Alterada por Resolução nº 2906 de 19/04/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO AO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DAS PROPOSITURAS.
Alterada por Resolução nº 2926 de 21/06/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO AOS PRAZOS PARA EMISSÃO DE PARECERES PELAS COMISSÕES E ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSITURAS.
Alterada por Resolução nº 2970 de 21/02/2006 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), NO QUE SE REFERE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156.
Alterada por Lei Ordinária nº 2868 de 25/05/2006 - CRIA O QUADRO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO.
Alterada por Resolução nº 3062 de 06/03/2007 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Alterada por Resolução nº 3104 de 24/07/2007 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO A COMPETÊNCIA E MEIOS PARA A NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, PROMOÇÃO, COMISSIONAMENTO, GRATIFICAÇÃO, LICENÇAS, COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE, DEMISSÃO, REMOÇÃO, READMISSÃO, FÉRIAS, APOSENTADORIA, ABONO DE FALTA, PUNIÇÃO E DETERMINAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Alterada por Resolução nº 3126 de 14/08/2007 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO USO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES.
Alterada por Resolução nº 3165 de 09/10/2007 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº1798 (A), 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO A MATÉRIAS DE DECRETOS LEGISLATIVOS.
Alterada por Resolução nº 3261 de 03/10/2008 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AS COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO.
Revogada por Resolução nº 3334 de 23/12/2008 - MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Resolução nº 1069 de 03/08/1971 - APROVA, DE ACORDO COM O DELIBERADO PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES ODILON PAGNI GELLI, LUIZ THIERI E WALDEMAR GAION, ADAPTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE, AO DECRETO LEI COMPLEMENTAR Nº 9 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 (ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS).
Norma correlata Lei Orgânica Municipal nº 0 de 05/04/1990 - LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
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