Resolução nº 3334, de 23/12/2008

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP

Texto Original

Data de Promulgação: 23/12/2008

Assunto: Regimento, alterações do Regimento Interno

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Resolução nº 3502 de 01/12/2009 - ALTERA CAPÍTULO IV - DA TRIBUNA LIVRE DO TÍTULO VIII - PARTICIPAÇÃO POPULAR, DA RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE MODIFICOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Resolução nº 3520 de 17/12/2009 - ALTERA O ARTIGO 140 DA RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE MODIFICOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Resolução nº 3534 de 09/02/2010 - ALTERA O TÍTULO I - DA CÂMARA MUNICIPAL - CAPÍTULO III - DA LEGISLATURA, E TÍTULO V - DAS SESSÕES LEGISLATIVAS - CAPÍTULO I - DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DA RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE MODIFICOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBTINGA.
Alterada por Resolução nº 3535 de 09/02/2010 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO A PUBLICIDADE DAS SESSÕES.
Alterada por Resolução nº 3553 de 09/03/2010 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO A DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES.
Alterada por Resolução nº 3569 de 13/04/2010 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AOS TIPOS DE MOÇÕES.
Alterada por Resolução nº 3580 de 04/05/2010 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, QUANTO AO TRÂMITE E PRAZOS DOS PROJETOS.
Alterada por Resolução nº 3614 de 10/08/2010 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - QUE MODIFICOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - PARA SUPRIMIR A LETRA "B", DO § 1º, DO ARTIGO 237, QUANTO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS LEGISLATIVOS.
Alterada por Resolução nº 3659 de 21/12/2010 - ALTERA O ARTIGO 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUANTO A RENOVAÇÃO E POSSE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterada por Resolução nº 3674 de 22/02/2011 - ALTERA O CAPÍTULO IV - DA TRIBUNA LIVRE DO TÍTULO VIII - QUANTO À UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA, DA RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE MODIFICOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Resolução nº 3686 de 12/04/2011 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, EM DIVERSOS ASPECTOS.
Alterada por Resolução nº 3724 de 16/08/2011 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AOS TIPOS DE MOÇÕES.
Alterada por Resolução nº 4154 de 06/05/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE.
Revogada parcialmente por Resolução nº 4284 de 09/12/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por Resolução nº 4284 de 09/12/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por Resolução nº 4716 de 21/03/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Resolução nº 4795 de 01/08/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP, QUANTO ÁS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Alterada por Resolução nº 4840 de 19/09/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO ÀS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Alterada por Resolução nº 4841 de 19/09/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO À CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS.
Alterada por Resolução nº 4902 de 05/12/2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Resolução nº 4963 de 14/02/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO TEMPO QUE DISPÕE O VEREADOR PARA O USO DA PALAVRA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Revogada parcialmente por Resolução nº 4963 de 14/02/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO TEMPO QUE DISPÕE O VEREADOR PARA O USO DA PALAVRA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada por Resolução nº 5025 de 22/05/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AOS TIPOS DE MOÇÕES.
Alterada por Resolução nº 5073 de 07/08/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANTO ÁS PREPOSIÇÕES E OFÍCIOS.
Alterada por Resolução nº 5074 de 07/08/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANDO ÁS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Alterada por Resolução nº 5098 de 11/09/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP, QUANDO À MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
Alterada por Resolução nº 5235 de 16/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA IBITINGA/SP, QUANTO ÁS SESSÕES SOLENES.
Alterada por Resolução nº 5603 de 06/09/2022 - Altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
Alterada por Resolução nº 5610 de 06/12/2023 - Altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibitinga – para autorizar a realização das Sessões Legislativas Ordinárias e Extraordinárias por videoconferência e telepresenciais.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Orgânica Municipal nº 0 de 05/04/1990 - LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
Revoga Resolução nº 1798 de 20/12/1990 - APRESENTA NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. (1798A)
Revoga Resolução nº 2412 de 22/03/1999 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, EM SEU ARTIGO 159, PARÁGRAFO ÚNICO.
Revoga Resolução nº 2425 de 05/07/1999 - ALTERA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1798 (A) DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Resolução nº 2442 de 25/10/1999 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Revoga Resolução nº 2540 de 21/05/2001 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Revoga Resolução nº 2568 de 17/09/2001 - ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO 1798 (A), EM 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Revoga Resolução nº 2786 de 01/12/2003 - ALTERA REDACAO DO INCISO III E INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 322 DA RESOLUÇÃO Nº 1798/90.
Revoga Resolução nº 2807 de 25/02/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO 1798 (A), EM 20 DE DEZEMBRO DE 1990, NO QUE SE REFERE AO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSOÕES, ESTABELECIDO NO ARTIGO 156.
Revoga Resolução nº 2835 de 21/06/2004 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2807, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.
Revoga Resolução nº 2870 de 22/11/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Revoga Resolução nº 2868 de 22/11/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS SUBSTITUIÇÕES NAS VAGAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Revoga Resolução nº 2869 de 22/11/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AO TEMPO DE ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA E DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Revoga Resolução nº 2871 de 22/11/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Revoga Resolução nº 2875 de 08/12/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AO NÚMERO DE VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES.
Revoga Resolução nº 2881 de 27/12/2004 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Revoga Resolução nº 2895 de 22/03/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Revoga Resolução nº 2896 de 22/03/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO AO USO DA TRIBUNA LIVRE.
Revoga Resolução nº 2897 de 05/04/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Revoga Resolução nº 2906 de 19/04/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO AO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DAS PROPOSITURAS.
Revoga Resolução nº 2907 de 19/04/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO A VOTAÇÃO SECRETA.
Revoga Resolução nº 2908 de 19/04/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO AO TRÂMITE DAS PROPOSITURAS NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Revoga Resolução nº 2909 de 19/04/2005 - REVOGA O ART. 21, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 58 E INSERE § AO ART.62 DA RESOLUÇÃO Nº 1798 (A) DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga Resolução nº 2905 de 19/04/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO AO TRÂMITE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO.
Revoga Resolução nº 2926 de 21/06/2005 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUANTO AOS PRAZOS PARA EMISSÃO DE PARECERES PELAS COMISSÕES E ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSITURAS.
Revoga Resolução nº 2970 de 21/02/2006 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), NO QUE SE REFERE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156.
Revoga Resolução nº 3062 de 06/03/2007 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Revoga Resolução nº 3104 de 24/07/2007 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO A COMPETÊNCIA E MEIOS PARA A NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, PROMOÇÃO, COMISSIONAMENTO, GRATIFICAÇÃO, LICENÇAS, COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE, DEMISSÃO, REMOÇÃO, READMISSÃO, FÉRIAS, APOSENTADORIA, ABONO DE FALTA, PUNIÇÃO E DETERMINAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Revoga Resolução nº 3165 de 09/10/2007 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº1798 (A), 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO A MATÉRIAS DE DECRETOS LEGISLATIVOS.
Revoga Resolução nº 3166 de 16/10/2007 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS, CONCURSO "ÁGUA:UMA GOTA VALE UMA VIDA".
Revoga Resolução nº 3261 de 03/10/2008 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AS COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO.
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