Lei Ordinária nº 3254, de 20/08/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 20/08/2009

Assunto: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata AM 46/2009 - ESTABELECE O CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL PARA DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL DA CÂMARA 2010.
Alterada por LEI 3347/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕEM SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por LEI 3362/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA , ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕEM SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por LEI 3375/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕEM SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por LEI 3382/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕEM SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por LEI 3390/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕEM SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por LEI 3405/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por LEI 3423/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por LEI 3424/2010 - ALTERA PROGRAMAS DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3254, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Alterada por LEI 3425/2010 - ALTERA PROGRAMAS DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3254 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Alterada por LEI 3432/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por LEI 3442/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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