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Lei Ordinária nº 3432, de 12/11/2010

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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 12/11/2010

Assunto: Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização
Orçamento

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata AM 55/2010 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECEU AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DISCRIMINAÇÕES ANALÍTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 3254/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera LEI 3342/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2010 A 2013.
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