Lei Ordinária nº 3362, de 10/03/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA , ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕEM SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 10/03/2010
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LEI 3412/2010
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.362, DE 10 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 3736/2013
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 3254/2009
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera
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LEI 3342/2009
- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2010 A 2013.
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