Lei Ordinária nº 5290, de 15/12/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências.

Matéria: PLO nº 197/2021 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 15/12/2021

Assunto: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Ordinária nº 5366 de 22/06/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
Alterada por Lei Ordinária nº 5371 de 29/06/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
Alterada por Lei Ordinária nº 5370 de 06/07/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
Alterada por Lei Ordinária nº 5456 de 14/12/2022 - Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025 e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 5.373, de 29 de junho de 2022, referente ao exercício programa de 2023.
Alterada por Lei Ordinária nº 5552 de 06/09/2023 - Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025, referente ao exercício programa de 2024.
Alterada por Lei Ordinária nº 5612 de 17/01/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.290, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Alterada por Lei Ordinária nº 5613 de 17/01/2024 - Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025 e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 5521, de 28 de junho de 2023, referente ao exercício programa de 2024.
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