Lei Ordinária nº 3157, de 15/10/2008
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE IBITINGA.
Data de Promulgação: 15/10/2008
Assunto:
Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LC 4/2009
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 3485/2011
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ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Revogada por
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LC 87/2014
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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LEI 2861/2006
- ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE IBITINGA.
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