Lei Complementar nº 26, de 05/01/2010
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 05/01/2010
Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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LC 125/2016
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INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LC 4/2009
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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