Lei Complementar nº 86, de 12/11/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PLC 13/2014
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 12/11/2014
Assunto:
Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada parcialmente por
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LC 94/2015
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LC 2/2009
- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LC 50/2011
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LC 57/2012
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº050, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LC 60/2012
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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