Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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LEI 4165/2015
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ALTERA OS VALORES DE PROGRAMAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Norma correlata
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LEI 4208/2015
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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LEI 4214/2015
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ALTERA OS INDICADORES DOS PROGRAMAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O ANO DE 2016.
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LEI 4231/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4233/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4235/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4237/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4263/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4265/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4267/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4283/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4298/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4311/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4314/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4316/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4323/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106 DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4324/2016
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ALTERA ALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4328/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4330/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4333/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4337/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Norma correlata
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LEI 4343/2016
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Alterada por
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LEI 4348/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4350/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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Alterada por
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LEI 4356/2016
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
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