Lei Complementar nº 108, de 09/12/2015

ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PLC 24/2015 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 09/12/2015

Assunto: Funcionalismo
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária

Situação: Em vigor

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.489, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 1673/1990 - CRIA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS.
Altera LEI 2361/1999 - ALTERA QUADRO DE CARGOS DO SAMS.
Norma correlata LEI 2642/2003 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SAMS.
OpenLegis
SAGL 5.1