Lei Complementar nº 154, de 15/02/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO "AGENTE DE COMBATE DE VETORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PLC 19/2017
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 15/02/2018
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LC 156/2018
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ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LC 174/2018
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ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 1673/1990
- CRIA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS.
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Altera
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LEI 3280/2009
- ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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