Lei Ordinária nº 5609, de 22/12/2023

Institui a Tabela Salarial e de Escalas de Referência de vencimento e salário dos cargos e empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga.

Matéria: PLO nº 216/2023 (MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO)


Data de Promulgação: 22/12/2023

Assunto: Administração
Funcionalismo

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 4037 de 27/01/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR A REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Ordinária nº 4239 de 23/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Ordinária nº 4378 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Ordinária nº 4655 de 23/05/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Ordinária nº 4861 de 22/05/2019 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Ordinária nº 5013 de 19/02/2020 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Ordinária nº 5313 de 02/02/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a efetuar revisão geral anual e dá outras providências.
Revoga Lei Ordinária nº 5474 de 23/02/2023 - Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a Efetuar Revisão Geral Anual e dá outras providências.
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