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Lei Ordinária nº 4343, de 14/12/2016

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Matéria Originária: PLO 115/2016 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 14/12/2016

Assunto: Finanças

Situação:

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.667, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 4360/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 4365/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL CIDADE.
Norma correlata LEI 4366/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO JARDIM FLAMBOYANT.
Norma correlata LEI 4367/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO.
Norma correlata LEI 4368/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR NO CIEI - CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL DE IBITINGA, DENOMINADO EMEI SAHID PEREIRA HADDAD.
Norma correlata LEI 4369/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO, NAS RUAS ROSA SIMÕES E SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO.
Norma correlata LEI 4370/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS DA CIDADE.
Norma correlata LEI 4371/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS DA CIDADE.
Norma correlata LEI 4372/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DO BOSQUE MUNICIPAL.
Norma correlata LEI 4373/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS DA CIDADE.
Norma correlata LEI 4374/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONCLUSÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO TEATRO DARCY DE BIAZI.
Norma correlata LEI 4376/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO.
Norma correlata LEI 4381/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CRECHE DO JARDIM BELA VISTA.
Norma correlata LEI 4382/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Norma correlata LEI 4384/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICOS EM RUAS DA CIDADE.
Norma correlata LEI 4385/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DE EQUIPAMENTOS E DE MATERIAL PERMANENTE E Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Norma correlata LEI 4386/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Norma correlata LEI 4388/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI 4.343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 DESTINADO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PELA SECRETARIA DE GOVERNO - POLO REGIONAL DA BELEZA.
Norma correlata LEI 4397/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS PARA NÚCLEOS HABITACIONAIS.
Norma correlata LEI 4398/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA A AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA DE ÁGUA QUE LIGA O BAIRRO PAULO DE BIAZI AO JARDIM ELDORADO.
Norma correlata LEI 4406/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA A AUTARQUIA SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
Norma correlata LEI 4407/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata LEI 4410/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Alterada por LEI 4411/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS EM RUA DA CIDADE.
Norma correlata LEI 4422/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterada por LEI 4429/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA A AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterada por LEI 4430/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Norma correlata LEI 4441/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A USINA DE RECICLAGEM NO ATERRO SANITÁRIO.
Norma correlata LEI 4442/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Norma correlata LEI 4443/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ESCOLA MUNICIPAL.
Alterada por LEI 4444/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata LEI 4446/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE OSCIP, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES.
Norma correlata LEI 4450/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE APRESENTA COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata LEI 4451/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata LEI 4452/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata LEI 4453/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Norma correlata LEI 4456/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRA RESIDENCIAL ÂNGELO DE ROSA.
Norma correlata LEI 4457/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRA JARDIM TRÊS IRMÃOS.
Norma correlata LEI 4458/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRA MARIA LUIZA II.
Norma correlata LEI 4459/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO PARA A CASA CIVIL.
Norma correlata LEI 4460/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO.
Norma correlata LEI 4461/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA VILA DOS BANCÁRIOS.
Norma correlata LEI 4463/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE APRESENTA COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata LEI 4464/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Norma correlata LEI 4465/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A ESCOLA DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Norma correlata LEI 4466/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OFICINAS.
Norma correlata LEI 4467/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PADARIA ARTESANAL.
Norma correlata LEI 4472/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata LEI 4487/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE APRESENTA COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata LEI 4488/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE APRESENTA COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata LEI 4489/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DESPESA COM O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Norma correlata LEI 4490/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTAIS, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Norma correlata LEI 4492/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Alterada por LEI 4493/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Norma correlata LEI 4494/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Norma correlata LEI 4497/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DESPESAS COM MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Norma correlata LEI 4498/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS.
Norma correlata LEI 4504/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DESPESAS COM MATERIAIS PARA CONSUMO IMEDIATO.
Norma correlata LEI 4505/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES.
Norma correlata LEI 4506/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS.
Norma correlata LEI 4507/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata LEI 4509/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata LEI 4512/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata LEI 4513/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Norma correlata LEI 4514/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Norma correlata LEI 4515/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Norma correlata LEI 4519/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Norma correlata LEI 4520/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Norma correlata LEI 4521/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE PÚBLICA.
Norma correlata LEI 4522/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata LEI 4523/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Norma correlata LEI 4534/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Norma correlata LEI 4535/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI 4343 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Norma correlata LEI 4540/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata LEI 4541/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES COM SALDO INSUFICIENTE.
Norma correlata LEI 4542/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES COM SALDO INSUFICIENTE.
Alterada por LEI 4548/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, CONFORME PROCESSO SELETIVO 002/2017, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Alterada por LEI 4549/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Alterada por LEI 4558/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Alterada por LEI 4559/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Alterada por LEI 4560/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Alterada por LEI 4563/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE APRESENTAM COM SALDOS INSUFICIENTES.
Alterada por LEI 4572/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM INSUFICIÊNCIA DE SALDO.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 3789/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017.
Norma correlata LEI 4106/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAGL 5.1