| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada por
|
LEI 2569/2002
-
ALTERA QUADRO DE CARGOS DO SAMS CRIADO PELA LEI 2.361/99.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 2642/2003
-
ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SAMS.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 2873/2006
-
ACRESCENTA EMPREGO AO ANEXO I DA LEI 2.361/99 DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 2901/2006
-
ALTERA VALOR DE REFERÊNCIAS DE EMPREGOS E CARGOS PÚBLICOS DOS SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 2975/2007
-
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A SEGUNDA ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DE REFERÊNCIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 3061/2008
-
ALTERA QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACRESCENTANDO CINCO EMPREGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DE ESCRITURÁRIO.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 3086/2008
-
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A SEGUNDA ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DE REFERÊNCIAS DO FUNCIONALISMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 3280/2009
-
ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada por
|
LC 43/2011
-
ALTERA REFERÊNCIA DE EMPREGO PÚBLICO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI 2361/99, QUE CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada por
|
LC 100/2015
-
ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada por
|
LC 102/2015
-
ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada por
|
LC 108/2015
-
ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada por
|
LC 109/2015
-
ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE -SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Alterada por
|
LC 114/2016
-
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JUNHO DE 1999, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.
|
|
|
Alterada por
|
LC 115/2016
-
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JUNHO DE 1999, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.
|
|
